Data de Envio | Setor | Ato |
23/11/2018 17:34
| DP | |
20/11/2018 08:54
| CMEX | Informação nº 4240/2018 - |
12/09/2017 14:28
| DP | |
06/09/2017 09:42
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1538/2017 - |
01/09/2017 10:42
| DP | Informação nº 12108/2017 - |
31/08/2017 15:27
| COFIM | |
30/08/2017 17:01
| DP | Informação nº 11908/2017 - |
29/08/2017 12:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1559/2017 - |
29/08/2017 09:55
| COEX | Informação nº 5296/2017 - |
01/08/2017 14:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1752/2017 - |
20/07/2017 10:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2357/2017 - |
20/07/2017 10:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2676/2017 - |
11/07/2017 14:46
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2017 - |
28/04/2017 10:54
| GCFC | |
27/10/2016 14:48
| COFIT | Informação nº 170/2017 - |
23/06/2016 08:30
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1271/2016 - |
17/06/2016 14:10
| SMPjTC | Despacho nº 108/2016 - Prosseguimento do feito Este representante do Ministério Público de Contas manifesta-se pelo
prosseguimento do feito para efetivo cumprimento da determinação contida no item III do
Acórdão de Parecer Prévio nº 243/15 – Segunda Câmara (peça 81) |
15/06/2016 12:31
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 943/2016 - |
14/06/2016 15:14
| DP | Informação nº 11290/2016 - |
09/06/2016 14:25
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 910/2016 - |
28/03/2016 07:53
| DAT | Informação nº 133/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. INFORMAÇÃO PARA DAR ATENDIMENTO AO ITEM III DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/15 – SEGUNDA CÂMARA. |
18/02/2016 13:25
| DCM | Informação nº 239/2016 - Município de Balsa Nova. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação para instauração de
Tomada de Contas Extraordinária em atendimento ao
Acórdão de Parecer Prévio nº 243/15 – Segunda Câmara. |
17/02/2016 09:39
| DP | Informação nº 3645/2016 - |
12/02/2016 16:37
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 215/2016 - |
12/02/2016 11:59
| DEX | Informação nº 976/2016 - |
26/01/2016 11:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2016 - |
21/01/2016 12:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 195/2016 - |
16/12/2015 12:15
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2015 - |
10/12/2015 16:26
| GCFC | |
10/12/2015 08:19
| S2C | Certidão de Sessão nº 1518/2015 - |
18/11/2015 18:05
| GCFC | |
18/11/2015 16:03
| S2C | Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2015 - |
15/10/2015 09:05
| GATBC | |
08/07/2015 14:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4332/2015 - |
08/07/2015 14:59
| SMPjTC | Parecer nº 13021/2015 - Irregularidade Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas conforme análise de mérito emitida no Parecer Ministerial n° 1183/15, acrescentando como causa de ressalva o acúmulo irregular de cargos remunerados por parte do servidor Flávio Luiz Linhares
|
03/07/2015 07:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 - |
09/06/2015 09:00
| DCM | Informação nº 994/2015 - Município de Balsa Nova. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação em atendimento ao
Despacho nº 852/15. |
09/06/2015 08:48
| DICAP | |
29/05/2015 16:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 852/2015 - |
29/05/2015 16:17
| DCM | |
08/04/2015 13:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 2727/2015 - |
17/03/2015 12:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 491/2015 - |
07/01/2015 09:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 799/2015 - |
07/01/2015 09:59
| SMPjTC | Parecer nº 1183/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Prefeitura de Balsa Nova. Exercício financeiro de 2009. Terceirização das funções de advogado/assessor jurídico e serviços de saúde. Descumprimento ao Prejulgado n° 06 desta Corte. Contas irregulares. |
11/11/2014 13:03
| DCM | Informação nº 1/2015 - Município de Balsa Nova. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação sobre terceirização de
serviços médicos, contabilidade e jurídico em atendimento
ao Acórdão nº 370/14 – Segunda Secretaria. |
10/09/2014 10:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1914/2014 - |
10/09/2014 10:46
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2014 - |
28/01/2014 13:37
| GATBC | |
15/01/2014 12:59
| SMPjTC | Parecer nº 1072/2014 - diligência Prestação de Contas do Município de Balsa Nova. Exercício de 2009. Regularidade com ressalva. Diligência para apuração de fatos quanto à terceirização de serviços. Justificativas. Nova diligencia para esclarecimentos. |
12/12/2013 17:35
| DCM | Informação nº 52/2014 - Município de Balsa Nova. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização
de Mão de Obra. |
05/12/2013 10:37
| DP | |
04/12/2013 11:39
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6453/2013 - |
31/10/2013 16:43
| DP | Informação nº 25323/2013 - |
31/10/2013 16:43
| DP | Ofício de Contraditório nº 8695/2013 - |
13/09/2013 12:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5405/2013 - |
28/08/2013 14:13
| DCM | Informação nº 1337/2013 - Município de Balsa Nova. Prestação de Contas
do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 4843/13. |
12/08/2013 14:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4843/2013 - |
05/08/2013 07:22
| SMPjTC | Parecer nº 12403/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anuais. Nova diligência. Esclarecimentos sobre o vínculo do Contador municipal. Vício sanado. Pela regularidade com ressalva das contas. |
13/05/2013 07:48
| DCM | Instrução nº 3010/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
02/05/2013 16:03
| DP | Informação nº 8189/2013 - |
19/03/2013 11:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1128/2013 - |
31/10/2012 17:22
| DCM | Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2013 - |
31/10/2012 17:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 214/2013 - |
31/10/2012 17:22
| DCM | Edital de Citação de Contraditório nº 3/2013 - |
31/10/2012 17:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2063/2012 - |
31/10/2012 17:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2065/2012 - |
22/08/2012 11:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2984/2012 - |
10/08/2012 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 12583/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2009. Pela regularidade com
ressalvas, cf. DCM. |
07/10/2011 14:26
| DCM | Instrução nº 3059/2012 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
04/10/2011 13:27
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 804/2011 - |
04/10/2011 13:27
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1303/2011 - |
29/07/2011 08:14
| DP | Informação nº 5161/2011 - |
29/07/2011 08:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 1314/2011 - |
08/07/2011 14:49
| DCM | Informação nº 756/2011 - |
01/07/2011 08:50
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 388/2011 - |
01/07/2011 08:50
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 757/2011 - |
31/05/2011 12:47
| SMPjTC | Parecer nº 3490/2011 - Irregularidade irregularidades |
23/03/2011 14:10
| DCM | Instrução nº 1142/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas
do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
18/03/2011 10:17
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 50/2011 - |
18/03/2011 10:17
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 142/2011 - |
23/02/2011 15:35
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 401/2011 - |
23/02/2011 15:35
| DCM | Ofício de Contraditório nº 80/2011 - |
24/09/2010 10:20
| SITIO | |
31/03/2010 15:31
| DCM | Instrução nº 2750/2010 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
31/03/2010 14:49
| DP | |